Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, derruba decisão da 14ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 03/05/2011 10:30 PM
Isso posto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, com fulcro no art. 557, § 1-A, do CPC, a fim de reformar a decisão agravada, e indeferir o pedido antecipatório de tutela, permitindo, todavia, que a parte Agravada seja mantida na posse do bem mencionado na inici...